Despotismo: Contexto histórico

A termologia Déspota advém do grego antigo “Despotes” e significa “Simplesmente senhor da Casa.” O despotismo era visto e entendido como um regime de governo arbitrário em que somente um indivíduo, conhecido como déspota tinha a responsabilidade de governar, ou seja, dirigir uma região ou até mesmo um país.

O despotismo ficou conhecido como uma figura de governo mais simples e antigo dentre os outros já existentes na história, como o absolutismo, autocracias, ditaduras, dentre outros, você deve estar se perguntando, como era visto essa forma de governo? O poder era exercido por um Pai de Família, ou seja, considerado Chefe do lar e seu titulo de déspota era efetivado em relação aos seus filhos, temos com exemplo o Imperador Justiniano, o mesmo tinha a capacidade de dar ao seu herdeiro o titulo de déspota, o regime dentro da hierarquia era abaixo do imperador, segmento esse que existiu até o fim do império.

O regime transformou o governo até então político em um governo doméstico, ou seja, todas as questões públicas eram debatidas e resolvidas em âmbito particular, à população não tinha acesso aos debates e muito menos abertura para participação.

CONTEXTO HISTÓRICO

O regime teve grande crescimento na antiguidade e sua primeira aparição foi na Grécia e Roma, inúmeros imperadores exerciam o poder arbitrário e soberano, nessa forma política não havia possibilidades de sucessão.

 Os senhores de escravos eram reconhecidos como déspotas, e for a partir desse momento que a termologia sofreu diversas variações e compreensões durante o tempo, mas não perdeu a sua essência.

Os impérios Bizantino, Búlgaro e Sérvio tinham o consentimento de conceder o titulo de déspota aos herdeiros, a concepção moderna do despotismo ainda não estava inserida, mas as suas reais características de autoritarismo já estavam presentes.

DESPOTISMO ORIENTAL

O Despotismo foi um dos principais regimes político dos orientais, conhecido como uma forma rígida e até mesmo aterrorizante de governo: “Um governo Tirânico, arbitrário e absoluto de um só homem, tal é o governo da Turquia, da Mongólia, da Pérsia e quase toda Ásia.” (Verbete, Enciclopédia, de 1772) A configuração de governo passou a ser incompatível a civilização européia.

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DESPOTISMO X ILUMINISMO

A filosofia iluminista considera a razão o caminho para se chegar ao conhecimento verdadeiro, afirmação essa dada pelos principais iluministas do século XVIII, como René Descartes e o cientista Isaac Newton, ambos nortearam o pensamento, não deixando de mencionar Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e por fim, D’ Alembert.

O iluminismo serviu como espécie de base para o regime do despotismo, considerando o seu teor progressista e principalmente a idéia de que o universo é governado por leis físicas, e não simplesmente divinas.

DESPOTISMO ESCLARECIDO

Primeiramente é importante mencionar o significado das duas palavras para melhor compreensão: Déspota e esclarecido, déspota em termologias gerais eram pessoas cruéis, temidas e que concentravam todos os poderes adquiridos em suas mãos, e além do mais, tinham o poder de decidir sobre a vida dos indivíduos e davam a palavra final em todos os assuntos dentro da sociedade.

Já a palavra esclarecido é entendido como uma espécie de apropriação adquirida pelas pessoas que tiveram as ideias do iluminismo, em outras palavras, com a compreensão da filosofia iluminista o individuo deixa de ser um ignorante e torna-se esclarecido em assuntos voltados para a economia, política, sociais, culturais, ou seja, esclarecimento é a condição adquirida pela pessoa atingida pelo segmento iluminista.

Portanto, em linhas gerais, o despotismo esclarecido nada mais do que os reis absolutistas que adotaram algumas ideias iluministas em seus governos a partir do século XVIII, com esse segmento ideológico, houve grandes mudanças no quesito reformista dos países.

Mas é importante mencionar que os reis absolutistas basearam-se apenas em ideias iluministas que fossem capazes de fortalecer e enriquecer o estado, e não, seguir o caminho de liberdade política, liberdade de expressão e a tolerância religiosa.  A real intenção era promover reformas em seus estados, porém, sem abrir mão do poder político centralizado em uma só pessoa.

Os reis absolutistas adotaram reformas econômicas inspiradas em alguns princípios do liberalismo, pois na verdade, o único propósito era tornar seus estados mais ricos e poderosos consequentemente tornando os reis mais fortes.

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PRINCIPAIS DESPOSTAS ESCLARECIDOS

FREDERICO- II (1712-1786)

Frederico foi um dos principais representantes do despotismo esclarecido, rei de Prússia, proibiu a tortura em seu país e separou o estado da igreja, reformas essas consideradas iluministas, Frederico estava em busca de um estado laico, ou seja, ele tira a influência da igreja católica e possibilita a liberdade de expressão religiosa.

CATARINA –II (1729-1796)

Catarina II foi uma grande imperatriz do império russo, a mesma tomou medidas reformistas com base no iluminismo, criando escolas, universidades, hospitais e modernizou várias cidades, principalmente a Rússia, que passou de um processo de Feudalismo para um desenvolvimento de modernização.

D. JOSÉ II (1741-1790)

D José II, imperador da Áustria, criou estradas e incentivou a criação de indústrias, confiscou terras do clero católico e o principal, proibiu a perseguição religiosa permitindo a freqüência de judeus em universidades.

SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO E MELO (MARQUÊS DE POMBAL) (1699-1782)

Em Portugal um déspota muito conhecido foi o Marquês de Pombal, considerado ministro do Rei D.Jose I, entre os anos de 1750 e 1777, Pombal combateu o domínio que os ingleses haviam estabelecido no comércio português e paralelamente estimulou o comércio e o desenvolvimento das manufaturas portuguesas. O objetivo era bem claro, enriquecer o reino português, o mesmo também foi responsável pela expulsão dos jesuítas de Portugal e de todas as suas colônias, uma vez que esta ordem religiosa durante o passar dos anos havia adquirido muito poder, e por esse fato, colocou diversas barreiras para que o rei pudesse governar sem que houvesse a interferência da igreja.

No âmbito educacional, Pombal implantou a educação leiga, ou seja, uma educação sem a interferência do cristianismo.

O cenário é bem claro, os jesuítas e a igreja católica haviam adquirido um grande poder que estava entrando em concorrência com o rei D. José I, portanto o Marquês adotou medidas para enfraquecer os religiosos católicos e assim fortalecer a autoridade de seu rei.

DESPOTISMO E ABSOLUTISMO

As duas formas de governo ainda são considerados iguais e até mesmo sinônimos, mas enganam-se quem ainda acredita nessa teoria, ambos não podem ser vistos como regimes de governos similares.

Vamos entender essa diferença?

Despotismo: No despotismo o poder é reduzido, o povo governado não tinha autonomia de se opor as principais ações e ideias do governante, ou seja, não poderiam garantir nenhum privilégio para si próprio, apenas a família do déspota tinha esse direito, conhecido como uma forma de nepotismo.

Absolutismo: Por sua vez, o absolutismo é o ato de governar diante da lei divina, ou seja, todos aqueles que estavam à frente da política, como os monarcas, tinham que ser pessoas religiosas e durante todo o seu governo se basear nos ensinamentos divinos.

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