Formas de Governo

As formas de governo são conjuntos de instituições políticas das quais o estado se organiza objetivando regular a disputa pelo poder político e o seu exercício, assim como as relações entre aqueles que detêm o poder com os demais membros da sociedade.

A fonte de estudo das formas de governo muitas das vezes é vista como complexo uma vez que de acordo com o tempo se altera juntamente com as modificações do estado e da sociedade.

Em sua obra intitulada “Política” Aristóteles (384-322 a.C) foi considerado o principal fundador da ciência política e concebe a mais antiga classificação das formas de governo, o mesmo dedicou-se os seus estudos a metafísica, ética, estado e principalmente os regimes políticos.

Vamos conferir alguns deles?

REGIME POLITICO X FORMAS DE GOVERNO

Primeiramente antes de entender a visão de Aristóteles sobre a política é importante ressaltar as diferenças entre regime político e formas de governo.

Aristóteles adotava uma classificação baseada em dois critérios de suma importância:

1 O primeiro de ordem moral divide as formas de governo em puras e impuras, conforme a qualidade da autoridade exercida.

2 Já o segundo classifica o governo conforme a concentração do poder exercido, ou seja, se está nas mãos de um só, de vários homens ou de todo o povo.Os regimes políticos separam o numero de governantes de quem governa, vejamos um exemplo de alguns regimes políticos:

• A monarquia (poder de um só)
• A oligarquia (poder de poucos)
• A democracia (poder de todos)

CLASSIFICAÇÃO DE ARISTÓTELES

Aristóteles concebia a visão que todo governo deve ter por finalidade o bem comum e como mesmo mencionado as forma de governo são definidos de acordo com o poder dado ao governante.

Nesse cenário o filósofo menciona seis formas de governos divididas em dois contextos diferentes:

1 Formas Legitimas (puras): Visam o bem Comum (Monarquia, aristocracia, democracia) Na monarquia como mesmo foi dito, o rei, como figura do governante tem todo poder, no âmbito da aristocracia só alguns nobres tinham a aptidão, e por fim, a democracia, o povo detém o poder de decisão

2 Formas Ilegítimas (corrompidas): Visam o interesse próprio (Tirania, Oligarquia, Demagogia ou Olocracia) a tirania é um poder supremo obtido de forma corrupta, já a oligarquia alguns tem o poder e exerce  também de forma corrupta, e por fim, a demagogia ou Olocracia são facções populares que tomam o poder e também exerce de forma corrupta buscando o interesse próprio.

Lembrando que as formas de governo ilegítimas visam sempre o interesse próprio e segundo Aristóteles elas são conseqüências de deturpações das formas legitimas.

MAQUIAVEL

Nicolau Maquiavel (1469-1527) em sua obra “Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio” apresenta a sua teoria de ciclos de governo.

O mesmo dizia que partindo de um estado anárquico que existiu desde a época dos primórdios os homens para se defender escolhiam como chefe o mais forte, com o tempo perceberam que o mais forte nem sempre era o melhor para chefiar, e assim, passaram procurar o mais justo.

Essa monarquia eletiva que se tornou hereditária foi se degenerando dando lugar à tirania contra qual conspiraram os mais ricos e nobres apoderando-se do governo e instituindo a aristocracia voltada para o bem comum, logo, os aristocratas esqueceram os males da tirania e passaram a governar a proveito próprio, transformando a aristocracia em oligarquia.

O povo revoltado com a forma de governo atual destitui as oligarquias instaurando o governo popular ou democrático.

Segundo Maquiavel, o próprio povo degenerou a democracia ao utilizar o governo para fins próprios gerando a anarquia.

MONTESQUIEU

Na sua obra “Espírito das Leis” Montesquieu (1689-1755) apresenta a classificação que agrupa os governos em três tipos: O republicano, o monárquico e o despótico.

O monarco é o governo a qual o povo serve ao rei por meios de leis positivas, já o republicano é regido por várias pessoas guiadas pela virtude, e o despótico a qual o autoritarismo de um líder se impõe pela política do medo.

Segundo Montesquieu essas formas de governo possuem as seguintes características:

• Governo Republicano: O governo republicano representa o povo como um todo ou apenas somente uma parcela do povo, possui o poder soberano.
• Governo Monarco: Já no governo monarco é aquele em que um governa, mas de acordo com leis físicas e estabelecidas, nesse contexto o poder é exercido de forma hereditária, ou seja, de pai para filho.
• Governo Despótico: Por fim no governo despótico uma só pessoa governa sem obedecer às leis e regras, realiza tudo por vontade própria e seus caprichos.

MONARQUIA E REPÚBLICA

Nos estados modernos os tipos mais comuns são a monarquia e a república. A monarquia é um sistema político em que o cargo de chefe do poder executivo é vitalício, hereditário e sem responsabilidades, na monarquia o poder político está concentrado nas mãos de uma pessoa sendo exercida por ela própria ou por delegação da mesma, a monarquia pode ser absoluta ou constitucional.

• Absoluta: Na monarquia absoluta o poder político é exercido pelo monarca e sua vontade deve ser juridicamente mais alta, não depende de nenhuma outra, o estado é o rei.
• Constitucional: Já na monarquia constitucional o monarca não tem poder absoluto, os seus poderes emanam da constituição, a monarquia constitucional pode ser parlamentar quando é adotado o regime parlamentarista em que o governo é exercido por um gabinete fiscalizado pelo parlamento ou representativa quando junto ao monarca funciona uma assembléia constituída pelo povo.

Já a república é um sistema político em que os cargos de chefe do poder executivo e dos membros do poder legislativo são eletivos, temporários e responsáveis, a república pode ser parlamentar e presidencialista, duas formas principais do exercício da democracia.

Parlamentar: Na república parlamentar o poder executivo é exercido pelo gabinete e não pelo presidente da república, o mesmo é conhecido como chefe de governo, mas, os poderes ficam a cargo dos deputados (parlamentaristas).

Presidencialista: O poder executivo é exercido pelo presidente da república (chefe de estado), é o governo de estado a qual o povo exerce soberania diretamente ou por meio de representantes eleitos.

Além do mais, a república pode ser classificada em aristocrática a qual a classe privilegiada exerce o poder de eleger o seu representante, já o democrático, o direto de eleger e ser eleito, direito sem distinção de classe.

NO MUNDO

As formas de governo se expandiram por todo mundo propiciando assim diferentes regimes e sistemas políticos, veja abaixo alguns desses exemplos:

•  O reino Unido constitui em sua política a monarquia constitucional.
• Já no Japão podemos também encontrar a monarquia constitucional.
• Diferentemente dos dois citados acima, Líbia introduziu a Republica Parlamentarista igualmente como Estados unidos da America.
• E por fim a China que conta com a República popular.

NO BRASIL

O Brasil passou por diversas fases no âmbito político, vejamos nessa linha do tempo:

• 1882-1889: O Brasil esteve constituído no período Monárquico.
• 1889: Ano do golpe de 15 de novembro, República Presidencialista.
• 1961-1963: Já nesses anos a forma de governo foi o parlamentarismo.
• 1964-1985: Estabeleceu-se a ditadura no país.

Na data de 15 de novembro é recordado o primeiro presidente eleito Marechal Deodoro da Fonseca e com ele a proclamação da república.

_