Vigente: O que é, significado.
O que é Vigente?
Vigente é um termo utilizado para descrever algo que está em vigor, ou seja, que está em plena validade e aplicação. É um adjetivo que indica que uma determinada lei, norma, regulamento ou qualquer outra regra está em efeito no momento presente. Quando algo é considerado vigente, significa que está em conformidade com as leis e regulamentos atuais.
Significado de Vigente
O termo vigente tem origem no latim “vigens”, que significa “estar em vigor”. É um adjetivo que pode ser aplicado a diversas situações, como leis, contratos, acordos, políticas, entre outros. Quando algo é considerado vigente, significa que está em pleno vigor, ou seja, está em aplicação e deve ser seguido e respeitado.
Leis Vigentes
No contexto jurídico, o termo vigente é frequentemente utilizado para se referir às leis que estão em vigor em um determinado país ou região. As leis vigentes são aquelas que foram promulgadas e estão em plena aplicação, sendo obrigatórias para todos os cidadãos. Essas leis são criadas para regular as relações entre as pessoas, garantir direitos e impor deveres.
Normas Vigentes
Assim como as leis, as normas também podem ser consideradas vigentes. Normas são regras estabelecidas por órgãos reguladores ou entidades responsáveis por determinadas áreas, como a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). As normas vigentes são aquelas que estão em plena aplicação e devem ser seguidas por empresas, profissionais e demais envolvidos na área em questão.
Contratos Vigentes
No âmbito dos contratos, o termo vigente é utilizado para se referir aos contratos que estão em plena validade e aplicação. Um contrato vigente é aquele que ainda está em vigor, ou seja, que ainda não foi encerrado ou rescindido. Quando um contrato está vigente, todas as cláusulas e condições estabelecidas devem ser cumpridas pelas partes envolvidas.
Políticas Vigentes
No campo político, o termo vigente é utilizado para se referir às políticas públicas que estão em plena aplicação. As políticas vigentes são aquelas que estão sendo implementadas e seguidas pelo governo em determinado período. Essas políticas podem abranger diversas áreas, como saúde, educação, segurança, entre outras.
Regras Vigentes
Além das leis, normas, contratos e políticas, existem diversas outras regras que podem ser consideradas vigentes. Essas regras podem estar relacionadas a diferentes contextos, como o ambiente de trabalho, a convivência em sociedade, as práticas esportivas, entre outros. As regras vigentes são aquelas que estão em plena aplicação e devem ser seguidas por todos os envolvidos.
Importância das Regras Vigentes
As regras vigentes são fundamentais para garantir a ordem e o bom funcionamento da sociedade. Elas estabelecem padrões de conduta e regulam as relações entre as pessoas, evitando conflitos e garantindo a segurança e o bem-estar de todos. Além disso, as regras vigentes também são importantes para assegurar o cumprimento dos direitos e deveres de cada indivíduo.
Atualização das Regras Vigentes
É importante ressaltar que as regras vigentes podem ser atualizadas ao longo do tempo. Com o avanço da sociedade e as mudanças nas necessidades e demandas, é necessário revisar e atualizar as leis, normas, contratos e políticas para que estejam adequadas à realidade atual. Essas atualizações podem ser feitas por meio de alterações legislativas, revisões contratuais, entre outros mecanismos.
Conclusão
Em resumo, o termo vigente é utilizado para descrever algo que está em vigor, em plena validade e aplicação. Pode ser aplicado a leis, normas, contratos, políticas e diversas outras regras. As regras vigentes são fundamentais para garantir a ordem e o bom funcionamento da sociedade, estabelecendo padrões de conduta e regulando as relações entre as pessoas. É importante estar atento às regras vigentes e cumpri-las, contribuindo para um ambiente mais justo e harmonioso.
