Tombado: O que é, significado.
O que é Tombado?
Tombado é um termo utilizado para designar um bem cultural que foi reconhecido e protegido pelo poder público por sua importância histórica, cultural, arquitetônica, ambiental ou paisagística. Quando um bem é tombado, ele passa a ter um valor especial e está sujeito a uma série de restrições e normas para sua preservação.
Significado do Tombamento
O tombamento é um processo legal realizado pelos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Brasil. Esse processo consiste em reconhecer e registrar um bem cultural como patrimônio histórico, conferindo-lhe proteção legal e garantindo sua preservação para as futuras gerações.
Tipos de Tombamento
Existem diferentes tipos de tombamento, que variam de acordo com a natureza do bem cultural. Alguns dos principais tipos de tombamento são:
Tombamento de Bens Móveis
O tombamento de bens móveis refere-se a objetos de valor histórico, artístico ou cultural, como obras de arte, móveis antigos, documentos históricos, entre outros. Esses bens são protegidos e não podem ser vendidos, exportados ou danificados sem autorização prévia dos órgãos responsáveis.
Tombamento de Bens Imóveis
O tombamento de bens imóveis é o mais comum e abrange construções, edifícios, sítios arqueológicos, praças, parques, entre outros. Esses bens são protegidos e não podem ser demolidos, modificados ou descaracterizados sem autorização prévia dos órgãos responsáveis.
Tombamento de Conjuntos Urbanos
O tombamento de conjuntos urbanos refere-se a áreas ou bairros que possuem um conjunto arquitetônico, urbanístico ou paisagístico de valor histórico e cultural. Nesses casos, não apenas os imóveis individuais são protegidos, mas também a harmonia e a integridade do conjunto como um todo.
Tombamento de Bens Naturais
O tombamento de bens naturais é voltado para a proteção de áreas de valor ambiental, como parques naturais, reservas ecológicas, cachoeiras, entre outros. Esses bens são protegidos e não podem ser degradados, poluídos ou explorados sem autorização prévia dos órgãos responsáveis.
Processo de Tombamento
O processo de tombamento envolve uma série de etapas, que podem variar de acordo com a legislação de cada país ou estado. No Brasil, por exemplo, o processo de tombamento é regulamentado pelo IPHAN e segue as seguintes etapas:
1. Identificação e estudo do bem cultural
Nessa etapa, é feito um levantamento e uma análise detalhada do bem cultural, levando em consideração sua importância histórica, cultural, arquitetônica, ambiental ou paisagística.
2. Elaboração do processo de tombamento
Com base nos estudos realizados, é elaborado um processo de tombamento contendo todas as informações relevantes sobre o bem cultural, como sua descrição, histórico, características arquitetônicas, entre outros.
3. Análise e parecer técnico
O processo de tombamento é encaminhado para análise e parecer técnico dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural. Esses órgãos avaliam se o bem cultural atende aos critérios de tombamento e emitem um parecer favorável ou não.
4. Decisão do órgão competente
Com base no parecer técnico, o órgão competente decide se o bem cultural será ou não tombado. Caso a decisão seja favorável, é emitido um ato de tombamento que confere ao bem cultural a proteção legal.
5. Registro e publicação do tombamento
O ato de tombamento é registrado e publicado nos órgãos competentes, como forma de dar publicidade e garantir a efetividade do tombamento.
Importância do Tombamento
O tombamento é de extrema importância para a preservação do patrimônio cultural de um país ou região. Ao proteger e valorizar bens culturais, o tombamento contribui para a manutenção da identidade e memória coletiva de uma sociedade, além de promover o turismo cultural e o desenvolvimento sustentável.
Conclusão
O tombamento é um processo fundamental para a preservação do patrimônio cultural, garantindo a proteção e valorização de bens de importância histórica, cultural, arquitetônica, ambiental ou paisagística. Ao reconhecer e proteger esses bens, o tombamento contribui para a construção de uma sociedade mais consciente e valorizadora de sua história e cultura.
