Tabelião: O que é, significado.
O que é um Tabelião?
Um tabelião é um profissional do direito que exerce a função de oficializar e autenticar atos jurídicos, conferindo-lhes autenticidade e segurança jurídica. O tabelião é responsável por lavrar e registrar documentos, como escrituras públicas, procurações, testamentos, inventários, entre outros. Além disso, o tabelião também pode realizar a mediação e conciliação de conflitos, atuando como um facilitador na resolução de questões legais.
Qual é o significado de Tabelião?
O termo “tabelião” tem origem no latim “tabellio”, que significa “escrevente” ou “escrivão”. Na Roma Antiga, os tabelliones eram responsáveis por redigir e autenticar documentos legais. Com o passar do tempo, a função do tabelião evoluiu e se tornou mais abrangente, englobando não apenas a redação, mas também a autenticação e registro de atos jurídicos.
Quais são as atribuições de um Tabelião?
O tabelião possui diversas atribuições, que variam de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, por exemplo, as principais atribuições de um tabelião são:
1. Lavrar escrituras públicas:
O tabelião é responsável por redigir e autenticar escrituras públicas, que são documentos utilizados para formalizar atos jurídicos, como compra e venda de imóveis, constituição de empresas, doações, entre outros. A escritura pública confere segurança jurídica às partes envolvidas, garantindo que o ato seja válido perante a lei.
2. Registrar documentos:
Além de lavrar escrituras públicas, o tabelião também é responsável por registrar diversos tipos de documentos, como procurações, testamentos, inventários, contratos, entre outros. O registro desses documentos tem como objetivo conferir publicidade e autenticidade aos atos jurídicos, garantindo que eles sejam válidos perante terceiros.
3. Realizar mediação e conciliação:
Em muitos casos, o tabelião também atua como mediador e conciliador, auxiliando as partes envolvidas na resolução de conflitos de forma amigável. A mediação e conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos, que visam evitar a judicialização e promover a solução pacífica de questões legais.
4. Emitir certidões:
O tabelião também é responsável por emitir certidões, que são documentos que comprovam a veracidade de informações constantes em registros públicos. As certidões podem ser utilizadas para diversos fins, como comprovação de estado civil, regularização de imóveis, obtenção de benefícios, entre outros.
5. Orientar e prestar informações:
Além de suas atribuições específicas, o tabelião também tem o dever de orientar e prestar informações aos interessados, esclarecendo dúvidas e fornecendo orientações jurídicas. O tabelião é um profissional do direito e possui conhecimento especializado, o que o capacita a prestar esse tipo de assistência.
Conclusão
Em suma, o tabelião desempenha um papel fundamental na garantia da segurança jurídica e na formalização de atos legais. Suas atribuições vão desde a lavratura de escrituras públicas até a emissão de certidões, passando pela mediação e conciliação de conflitos. O tabelião é um profissional do direito que possui conhecimento especializado e está apto a prestar assistência jurídica aos interessados. Portanto, contar com os serviços de um tabelião é essencial para garantir a validade e a autenticidade dos atos jurídicos.
