Jusnaturalista: O que é, significado
O que é o Jusnaturalismo?
O Jusnaturalismo é uma corrente filosófica que busca fundamentar o direito em princípios naturais e universais, independentes da vontade humana. Essa corrente defende que existem leis e valores morais que são intrínsecos à natureza humana e que devem ser respeitados e seguidos pela sociedade.
Origem e desenvolvimento do Jusnaturalismo
O Jusnaturalismo tem suas raízes na Grécia Antiga, com filósofos como Sócrates, Platão e Aristóteles, que já discutiam sobre a existência de leis naturais e universais. No entanto, foi na Idade Média que essa corrente filosófica ganhou maior destaque, com pensadores como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, que buscaram conciliar a filosofia greco-romana com a teologia cristã.
Princípios do Jusnaturalismo
No Jusnaturalismo, existem alguns princípios fundamentais que norteiam a sua concepção de direito. Um desses princípios é o de que o direito natural é superior ao direito positivo, ou seja, às leis criadas pelos homens. Isso significa que, para os jusnaturalistas, existem leis e valores que são superiores e universais, que devem ser seguidos mesmo que sejam contrários às leis estabelecidas pela sociedade.
Diferenças entre Jusnaturalismo e Juspositivismo
Uma das principais diferenças entre o Jusnaturalismo e o Juspositivismo é a forma como cada corrente concebe o direito. Enquanto o Jusnaturalismo busca fundamentar o direito em princípios naturais e universais, o Juspositivismo defende que o direito é criado e estabelecido pelos seres humanos, por meio de normas e leis positivas.
Críticas ao Jusnaturalismo
Apesar de sua importância histórica, o Jusnaturalismo também recebeu críticas ao longo dos anos. Uma das principais críticas é a de que a concepção de direito natural pode ser subjetiva e variar de acordo com as diferentes culturas e sociedades. Além disso, alguns críticos argumentam que o Jusnaturalismo pode ser utilizado para justificar a manutenção de desigualdades sociais e injustiças.
Aplicações do Jusnaturalismo
O Jusnaturalismo tem sido aplicado em diversas áreas do direito, como o direito internacional, o direito constitucional e o direito penal. No direito internacional, por exemplo, o Jusnaturalismo tem sido utilizado para fundamentar a existência de direitos humanos universais, que devem ser respeitados por todos os países.
Exemplos de pensadores jusnaturalistas
Dentre os pensadores que defendem o Jusnaturalismo, podemos citar John Locke, que argumentava que todos os seres humanos possuem direitos naturais, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Outro exemplo é Hugo Grotius, considerado um dos fundadores do direito internacional moderno, que defendia a existência de leis naturais que regem as relações entre os Estados.
Controvérsias e debates sobre o Jusnaturalismo
O Jusnaturalismo ainda é objeto de debates e controvérsias na filosofia do direito. Alguns juristas e filósofos argumentam que o Jusnaturalismo é uma corrente ultrapassada e que não possui fundamentos sólidos. Outros defendem que o Jusnaturalismo é uma importante corrente filosófica que busca fundamentar o direito em valores universais e morais.
Conclusão
Em suma, o Jusnaturalismo é uma corrente filosófica que busca fundamentar o direito em princípios naturais e universais. Apesar de suas críticas e controvérsias, o Jusnaturalismo tem sido aplicado em diversas áreas do direito e influenciado o pensamento jurídico ao longo da história. É importante compreender as diferentes correntes filosóficas e suas concepções sobre o direito, a fim de enriquecer o debate e a reflexão sobre o tema.
