O que é Júri
Introdução
O júri é uma instituição fundamental no sistema jurídico de diversos países, incluindo o Brasil. Trata-se de um grupo de cidadãos comuns, selecionados de forma aleatória, que têm a responsabilidade de julgar determinados casos criminais. Neste glossário, vamos explorar o que é júri, como funciona, quais são as suas atribuições e como é composto.
O que é Júri
O júri é um órgão do Poder Judiciário responsável por decidir, de forma imparcial, sobre a culpa ou inocência de um réu em um processo criminal. É composto por um grupo de cidadãos comuns, que são sorteados para compor o júri em um determinado caso. O júri é regido por princípios como a soberania dos veredictos, a plenitude de defesa e a incomunicabilidade dos jurados.
Como funciona o Júri
O júri funciona de forma bastante peculiar em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário. Os jurados são selecionados de forma aleatória, a partir de um sorteio, e devem analisar as provas apresentadas durante o julgamento. Eles devem deliberar de forma sigilosa e chegar a um veredicto por maioria de votos, que pode ser de condenação ou absolvição do réu.
Atribuições do Júri
As principais atribuições do júri incluem a análise das provas apresentadas durante o julgamento, a formulação de perguntas aos envolvidos no processo, a deliberação sobre a culpa ou inocência do réu e a fixação da pena, quando cabível. O júri também pode se manifestar sobre questões de ordem processual e de direito.
Composição do Júri
O júri é composto por um número variável de jurados, que pode ser de sete a vinte e um, a depender da legislação de cada país. Os jurados são selecionados de forma aleatória, a partir de um sorteio, e devem ser cidadãos comuns, maiores de idade, sem antecedentes criminais e capazes de compreender e julgar o caso em questão.
Conclusão
Em suma, o júri é uma instituição fundamental no sistema jurídico de diversos países, que tem a responsabilidade de julgar casos criminais de forma imparcial e democrática. É composto por cidadãos comuns, que são selecionados de forma aleatória, e deve seguir princípios como a soberania dos veredictos e a plenitude de defesa. Esperamos que este glossário tenha esclarecido as principais questões sobre o que é júri e como funciona.
