o que é ser afastado pelo inss
O que é ser afastado pelo INSS?
O afastamento pelo INSS é um benefício concedido aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Essa incapacidade pode ser causada por doenças, acidentes ou até mesmo por condições de trabalho inadequadas.
Quais são os tipos de afastamento pelo INSS?
O INSS oferece diferentes tipos de afastamento, dependendo da situação do trabalhador. Os principais são:
Afastamento por doença
Quando o trabalhador é diagnosticado com uma doença que o impede de exercer suas atividades, ele pode solicitar o afastamento pelo INSS. Nesse caso, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade temporária.
Afastamento por acidente de trabalho
Se o trabalhador sofrer um acidente durante o exercício de suas atividades profissionais, ele tem direito ao afastamento pelo INSS. É importante que o acidente seja comprovado por meio de documentos, como o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Afastamento por condições de trabalho inadequadas
Quando o ambiente de trabalho oferece condições que prejudicam a saúde do trabalhador, ele pode solicitar o afastamento pelo INSS. Nesse caso, é necessário comprovar que as condições de trabalho são inadequadas e estão causando danos à saúde.
Como solicitar o afastamento pelo INSS?
Para solicitar o afastamento pelo INSS, o trabalhador deve seguir alguns passos:
1. Consultar um médico
O primeiro passo é consultar um médico para obter um diagnóstico e um atestado médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
2. Agendar perícia médica
Após obter o atestado médico, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS. Durante a perícia, o médico avaliará a situação do trabalhador e decidirá se ele tem direito ao afastamento.
3. Entregar os documentos necessários
Após a perícia médica, o trabalhador deve entregar os documentos necessários para comprovar sua situação, como o atestado médico e o CAT, caso seja um acidente de trabalho.
4. Aguardar a decisão do INSS
Após entregar os documentos, o trabalhador deve aguardar a decisão do INSS. O órgão tem um prazo para analisar o pedido e informar se o afastamento foi concedido ou não.
Quais são os direitos do trabalhador afastado pelo INSS?
O trabalhador afastado pelo INSS tem direito a alguns benefícios, como:
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que está temporariamente incapacitado de trabalhar devido a uma doença ou acidente. O valor do benefício é calculado com base na média salarial do trabalhador.
Auxílio-acidente
Se o trabalhador sofrer um acidente que resulte em sequelas permanentes, ele tem direito ao auxílio-acidente. Esse benefício é pago mensalmente e tem o objetivo de compensar as perdas financeiras causadas pela redução da capacidade de trabalho.
Estabilidade no emprego
O trabalhador afastado pelo INSS tem direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses após o retorno ao trabalho. Isso significa que o empregador não pode demiti-lo sem justa causa durante esse período.
Conclusão
O afastamento pelo INSS é um direito do trabalhador que está temporariamente incapacitado de exercer suas atividades devido a problemas de saúde. É importante seguir os procedimentos corretos para solicitar o afastamento e garantir o recebimento dos benefícios a que se tem direito.
