Sesmaria: O que é, significado
O que é Sesmaria?
A sesmaria foi um sistema de concessão de terras utilizado no Brasil durante o período colonial. Essa prática foi introduzida pelos portugueses e tinha como objetivo principal a ocupação e exploração das terras recém-descobertas. A palavra “sesmaria” tem origem no termo latino “seminaria”, que significa “sementeira” ou “semente”.
Origem e História da Sesmaria
A sesmaria teve sua origem em Portugal, onde era conhecida como “herdade”. Com a expansão marítima e a descoberta do Brasil, os portugueses trouxeram consigo esse sistema de concessão de terras para ser aplicado nas colônias. A primeira sesmaria foi concedida no Brasil em 1534, por Dom João III, ao donatário Pero de Campos Tourinho, na Capitania do Espírito Santo.
Com o passar do tempo, o sistema de sesmarias foi se expandindo por todo o território brasileiro, sendo utilizado como forma de povoamento e exploração econômica. As terras eram concedidas pelo rei de Portugal aos colonizadores, que se comprometiam a explorá-las e desenvolvê-las. Em troca, os sesmeiros (concessionários das sesmarias) tinham o direito de posse e uso das terras.
Características da Sesmaria
A sesmaria era uma concessão de terras que tinha algumas características específicas. Primeiramente, as terras eram concedidas em regime de posse, ou seja, o sesmeiro não se tornava proprietário da terra, mas tinha o direito de utilizá-la e explorá-la. Além disso, as sesmarias eram inalienáveis, ou seja, não podiam ser vendidas, doadas ou transferidas sem autorização do rei.
Outra característica importante era o tamanho das sesmarias. Elas variavam de acordo com a região e a disponibilidade de terras, podendo chegar a milhares de hectares. Os sesmeiros também tinham a obrigação de desenvolver as terras, construindo casas, plantando lavouras e criando gado.
Exploração e Conflitos
A sesmaria foi um sistema que permitiu a exploração das terras brasileiras, principalmente na atividade agrícola. Os sesmeiros eram responsáveis por desenvolver as terras, plantando culturas como cana-de-açúcar, café, tabaco e algodão. Além disso, também criavam gado e desenvolviam atividades extrativistas, como a exploração de madeira e minérios.
No entanto, a concessão de sesmarias também gerou muitos conflitos e disputas de terras. Muitas vezes, as terras concedidas se sobrepunham a terras indígenas ou já ocupadas por outros colonizadores. Isso resultou em diversos conflitos e disputas judiciais, que se arrastaram por anos.
Declínio da Sesmaria
O sistema de sesmarias começou a entrar em declínio a partir do século XIX, com a chegada da Família Real ao Brasil e a abertura dos portos às nações amigas. Com a independência do Brasil, em 1822, o sistema de sesmarias foi oficialmente abolido, dando lugar a um novo sistema de concessão de terras, baseado na compra e venda.
Apesar disso, muitas áreas do Brasil ainda são conhecidas como “sesmarias”, em referência ao antigo sistema de concessão de terras. Além disso, a sesmaria deixou um importante legado na história do Brasil, sendo responsável pela ocupação e desenvolvimento de vastas áreas do país.
Conclusão
A sesmaria foi um sistema de concessão de terras utilizado no Brasil durante o período colonial. Essa prática foi introduzida pelos portugueses e tinha como objetivo principal a ocupação e exploração das terras recém-descobertas. A sesmaria teve origem em Portugal e foi trazida para o Brasil pelos colonizadores. O sistema de sesmarias foi utilizado como forma de povoamento e exploração econômica, permitindo o desenvolvimento de diversas atividades agrícolas e extrativistas. Apesar de ter entrado em declínio no século XIX, a sesmaria deixou um importante legado na história do Brasil.
